Este é um livro de apoio à disciplina de Legislação Turística em cursos de Turismo e afins, de nível Técnico, Tecnologico e Superior. Pode ser utilizado também nos cursos Profissionalizantes que oferecem a disciplina. A obra atende às necesidades dos profissionais de turismo, administração de empresas, marketing e publicidade, às empresas e entidades públicas e privadas ligadas à área de turismo e hotelaria. Os Profissionais de Direito, da mesma forma, terão no livro uma ótima ferramenta para pesquisa, doutrina e conhecimento sobre legislação turística, para quem advoga na área.
