VIOLENCIA DE GENERO, O MINISTERIO PUBLICO E A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA, A

VIOLENCIA DE GENERO, O MINISTERIO PUBLICO E A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA, A
isbn13
R$ 74,90

a pesquisa, a violência de gênero, o ministério público e a aplicação da lei maria da penha uma análise na cidade de são luísma, objetiva discutir como o ministério público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres,procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. a partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da lei nº 11.3402006 e sua sistemáticaprocedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência,