O Direito Desportivo é um ramo do Direito multidisciplinar, que tem o objetivo de estabelecer e regulamentar as regras e parâmetros legais que norteiam as práticas esportivas. Além disso, desempenha um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção de atletas, clubes e patrocinadores. Com o advento de novas e importantes legislações no Brasil, tais como a Nova Lei das Apostas Esportivas (Lei nº 14.790/23) e a Nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14597/23), se faz necessário o estudo aprofundado acerca dos novos institutos que surgiram e a revisitação dos conceitos antigos que, atualmente, passam a ter uma nova interpretação. O objetivo do livro é atualizar o leitor de acordo com a legislação vigente e trazer o destaque de temas contemporâneos não só ao Direito Desportivo, mas também ao Direito do entretenimento, rumo natural do caminhar do desporto tradicional. Logo, os temas articulados nas páginas deste livro são de interesse de toda comunidade jusdesportiva, como por exemp
